Patinadora recebe danos morais após revista íntima

A patinadora será indenizada moralmente em R$ 30 mil reais por ter sido submetida diariamente à revista íntima, na qual ocorria contato íntimo com o empregado designado

STF vai decidir se BHTrans pode aplicar multas

Segunda Turma do STJ decidiu que a empresa BHTrans pode fiscalizar o trânsito, mas não pode aplicar multas. A empresa foi contra está decisão

Propaganda de equipamentos médicos só pode ser feita após registro dos produtos na Anvisa

A AGU obteve, na Justiça Federal de Brasília, decisão que impediu a propaganda de equipamentos hospitalares comercializados por uma empresa em situação irregular junto a Anvisa.

OAB alerta que CNJ não tem dono e decisões devem ser do colegiado

As pessoas não são iguais, tem estilos de trabalhos diferenciados, lembra o presidente da OAB.

Cristina Kirchner cede e remove telefônicas da lei de radiodifusão

Presidente argentina retira de projeto a possibilidade de empresas do setor controlarem TV a cabo

Motorista não poderá ser afastado do trabalho quando atingir 20 pontos na CNH

Turma confirma decisão que garante direito de ampla defesa a motorista de ônibus que atinge 20 pontos na CNH

Opportunity terá de indenizar juíza em R$ 200 mil

Decisão determina retirada de fotografia do orkut

Pleno do TJ retira texto de lei por inconstitucionalidade

A lei acrescentou o inciso XXXII ao anexo I da Lei nº 7.799, de 19 de dezembro de 2002, por violação do artigo 124, inciso III, alíneas a e b da Constituição do Estado do Maranhão.

Estado terá que custear tratamento contra diabetes

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado, em primeira e segunda instância, a custear o tratamento de uma usuária do Sistema Único de Saúde, diagnosticada com Diabetes Mellitus tipo 1.

Empregado da extinta RFFSA será reintegrado

TJ confirma liminar que combate nepotismo

Nepotismo.

Construção de estrada não autoriza enquadramento de ente público na OJ n. 191 do TST

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

ACM apresenta PEC para tornar o teto do Legislativo limite salarial para os outros Poderes

Promotoria dá prazo de 72 horas para que polícia divulgue lista e IML conclua perícia

Médico consegue anular portaria que o demitiu por falta de assiduidade

OAB processa desembargador que pregou nepotismo e atacou CNJ

Títulos expedidos contra Sessim pelo TCE devem ser executados

Chega ao Supremo ação contra transmissão da ?Voz do Brasil? em horário alternativo

Chegou ao Supremo pedido (STA 27) da União para que seja suspensa liminar que permite a rádios filiadas à Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) transmitir a "Voz do Brasil" em horário alternativo ao das 19h às 20h.